Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil
Trata-se de um estudo que corresponde à dissertação do mestrado apresentada e defendida pelo autor na Faculdade de Direito da ...
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O livro aborda exaustivamente todas questões que envolvem o Sistema Penitenciário Federal, abordando a Lei 11.671/2008 e seu Regulamento (Decreto ...
Volume I Princípios, Ação, Inquérito, Prisões, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares. Dos conceitos básicos à moderna dogmática. Atualizado após a ...
Este livro busca aprofundar o debate sobre a atuação de entes públicos e privados, especialmente das empresas, no enfrentamento do ...
A Defensoria Pública desponta, no plano constitucional, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e, fundamentalmente, voltada à ...
No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública ...
AUTORES: Alexandre Mendes Lima de Oliveira Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Arthur Corrêa da Silva Neto Bruno de Almeida Passadore ...
O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento ...
O presente livro aborda temas sensíveis à atuação das defensoras e defensores públicos na seara transindividual, pautando-se pela narrativa doutrinária ...
“Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e ...
Os autores da obra que tenho a honra de prefaciar são defensores públicos federais que, em razão do nobre mister, ...
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF
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