Arquivos: Publicações

Trata-se de um estudo que corresponde à dissertação do mestrado apresentada e defendida pelo autor na Faculdade de Direito da ...

O livro aborda exaustivamente todas questões que envolvem o Sistema Penitenciário Federal,  abordando a Lei 11.671/2008 e seu Regulamento (Decreto ...

Volume I Princípios, Ação, Inquérito, Prisões, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares. Dos conceitos básicos à moderna dogmática. Atualizado após a ...

Este livro busca aprofundar o debate sobre a atuação de entes públicos e privados, especialmente das empresas, no enfrentamento do ...

A Defensoria Pública desponta, no plano constitucional, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e, fundamentalmente, voltada à ...

No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública ...

AUTORES:  Alexandre Mendes Lima de Oliveira Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Arthur Corrêa da Silva Neto Bruno de Almeida Passadore ...

O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento ...

O presente livro aborda temas sensíveis à atuação das defensoras e defensores públicos na seara transindividual, pautando-se pela narrativa doutrinária ...

“Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e ...

Os autores da obra que tenho a honra de prefaciar são defensores públicos federais que, em razão do nobre mister, ...