A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Bregolin, acompanhada do assessor legislativo Luis Martins e da assessora de imprensa Juliana Neiva, foi recebida pelo senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (11).
O encontro teve como pauta a tramitação do Projeto de Lei que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da DPU (FDPU), atualmente em análise no Senado Federal.
A presidenta também tratou do Projeto de Lei nº 429, de 2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). Na ocasião, Luciana Bregolin agradeceu novamente ao senador Mecias pela emenda apresentada ao texto, acolhida pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes, contemplando percentual destinado ao fortalecimento e à interiorização da Defensoria Pública da União. O PL encontra-se pronto para pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e conta com o apoio da ANADEF, dada a importância do Fundo para todo o sistema de justiça.
Durante a reunião, a presidenta também convidou o senador Mecias de Jesus a participar da solenidade de entrega da Medalha de Honra ANADEF, na qual será um dos homenageados da noite.
A ANADEF manifesta seu agradecimento ao senador Mecias de Jesus pela receptividade e pelo permanente comprometimento com as pautas da Defensoria Pública, demonstrando sensibilidade e compromisso com o fortalecimento da instituição e com a ampliação do acesso à justiça para as pessoas que mais necessitam.
