Um homem negro de 27 anos está preso desde agosto de 2019, por tráfico de drogas, após policiais militares apreenderem com ele 22,9 gramas de maconha, em Aracaju, Sergipe. Ele vendia frutas na capital quando foi flagrado pelos agentes. Na prática, a quantidade de droga apreendida com o homem equivale a uma unidade de Paçoquita.
O homem chegou a ser condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela 9ª Vara Criminal de Aracaju. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um primeiro momento, manteve a condenação por tráfico, mas reduziu a pena para sete anos de prisão.
Após agravo regimental da Defensoria Pública da União (DPU), contudo, o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro reconsiderou a sentença e alterou a tipificação de tráfico de drogas para posse, que não tem pena prisional. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (2/5) pela Corte.
“Se tivessem analisado corretamente desde o início teriam poupado quase três anos de prisão indevida”, diz o defensor público Jaime de Carvalho, em conversa com o Metrópoles.
Fonte: Metrópoles
