É hora de defender a Constituição e o estado democrático de direito.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadef) saúda o revigorado compromisso e apoio da sociedade civil ao projeto democrático brasileiro.
Quando crescem as tensões e os riscos de impasse, é mais do que hora de preservar e defender a Constituição Cidadã e o estado democrático de direito.
Nossa Carta Magna, da qual a Defensoria Pública da União é uma das expressões inovadoras para a promoção da cidadania, garante os direitos, estabelece os deveres dos poderes constituídos e define os limites de ação e poder de cada um dos entes públicos.
O rompimento dos limites constitucionais é um risco para todos. E um perigo ainda maior para aqueles marginalizados e desassistidos da sociedade que, mesmo na plena vigência da Constituição Cidadã, precisam lutar diuturnamente para assegurar direitos básicos, como a assistência jurídica gratuita.
O país precisa concentrar suas melhores energias no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus e na identificação de respostas para a crise econômica decorrente dela.
A Anadef condena, nos termos mais enérgicos, quaisquer ações à margem da Constituição e qualquer proposta de rompimento institucional.
A conquista da democracia e da cidadania é patrimônio a que brasileiras e brasileiros não podem renunciar ou subestimar.
A Anadef encoraja a todas e a todos a nos mantermos vigilantes na proteção e promoção das garantias democráticas plenas.
