Na noite desta terça-feira (28), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU).
A aprovação do PL representa um marco histórico para a Defensoria Pública da União (DPU) e para toda a população brasileira, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade que dependem da atuação da instituição para verem seus direitos garantidos.
O FDPU será fundamental para assegurar recursos próprios e estáveis, permitindo o fortalecimento estrutural e orçamentário da DPU, a ampliação da sua capilaridade, a modernização dos serviços e a oferta de um atendimento mais amplo, ágil e eficiente em todas as regiões do país.
Essa conquista é resultado de muita articulação, diálogo e trabalho conjunto da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) e da DPU, por meio de suas equipes e assessorias legislativas, que atuaram incansavelmente junto ao Congresso Nacional para demonstrar a relevância social e institucional da proposta.
A ANADEF agradece de forma especial ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pelo compromisso com o fortalecimento do acesso à justiça; ao relator do projeto, deputado Luiz Carlos Busato, pelo brilhante trabalho e sensibilidade na condução do tema; e aos deputados Stélio Denner, Antônia Lúcia, Laura Carneiro, Danilo Forte, Murilo Galdino, Túlio Gadêlha, Talíria Petrone, Jandira Feghali e Antônio Brito pela parceria e dedicação ao longo de toda a tramitação da proposta.
O agradecimento se estende a todas e todos os parlamentares que se empenharam ativamente pela aprovação do PL 1.881/2025, demonstrando sensibilidade e compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública da União.
Agora, o projeto segue para apreciação no Senado Federal, onde a ANADEF já conta com o apoio e a sensibilidade das senadoras e dos senadores para garantir que essa importante iniciativa avance e se torne realidade o quanto antes.
A aprovação do PL 1.881/2025 é um avanço histórico, que reafirma o papel da Defensoria Pública da União como instrumento essencial à democracia, à cidadania e à efetivação dos direitos fundamentais.
