A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) participou, nesta semana, de importantes agendas institucionais voltadas ao fortalecimento dos direitos humanos no contexto da emergência climática, em Brasília.
Na segunda-feira (16), a presidenta Luciana Bregolin e a diretora jurídica Maria Cecília Lessa estiveram presentes no Seminário Internacional – Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes Perspectivas, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento integra a programação que ocorre entre os dias 16 e 20 de março, promovida em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A iniciativa reúne autoridades, especialistas e representantes de instituições para debater a proteção dos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano, com ênfase nos desafios impostos pela emergência climática. Ainda na programação do primeiro dia, foi realizado o lançamento do livro “Comentários à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, obra que reúne 34 artigos elaborados por magistrados, juristas e acadêmicos. O livro tem como organizadores o presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão.
Dando continuidade à agenda, na manhã desta terça-feira (17), a presidenta e a diretora jurídica da ANADEF participaram da Sessão Inaugural do 187º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, também realizada no STF, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal e juízes da Corte IDH, além de representantes de diversas instituições.
A realização do período de sessões no Brasil marca o início das atividades da Corte no país, com programação prevista até o dia 20 de março. Nos próximos dias, estão previstas audiências públicas, incluindo a análise de pedido de parecer consultivo com enfoque na emergência climática e na proteção da democracia no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A participação da ANADEF reforça o compromisso institucional da entidade com a promoção e a defesa dos direitos humanos, especialmente diante dos impactos crescentes das mudanças climáticas sobre populações em situação de vulnerabilidade.
