A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) endossa as movimentações de apoio à indicação de uma Defensora Pública para suceder a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal e acompanha a posição da Associação Nacional das Defensoras e Defensores (Anadep).
A Anadef entende que o país passa por mudanças importantes e profundas em suas instituições e que se torna cada vez mais vital um equilíbrio de gêneros na ocupação dos cargos públicos. É fundamental manter e ampliar os espaços decisórios com mulheres comprometidas na construção de um país mais justo, democrático e inclusivo.
A Defensoria Pública da União, instituição fundamental da qual fazem parte nossos associados, possui quadros femininos extremamente qualificados e competentes para exercer a nobre missão de integrar a principal corte Judiciária do Brasil.
A DPU já tem uma atuação destacada junto ao STF, impactando e influenciando na criação de jurisprudência em favor dos direitos humanos e sociais, sendo que a presença de um defensor na Corte pode contribuir em muito para a evolução dessa jurisprudência em favor dos mais vulneráveis.
Os defensores públicos têm participado, ao longo dos últimos anos, de debates e elaboração de medidas fundamentais que traçam novos rumos ao Poder Judiciário, como os debates sobre a nova política de atenção às pessoas em situação de rua, o Marco Temporal e a Revisão da Vida Toda, dentre outros.
Também a expertise dos defensores é demonstrada em nossa atuação em Grupos de Trabalho da DPU que impactam milhares de pessoas no atendimento às demandas da população carcerária, indígena, LGBTQI+, imigrantes, e tantos outros temas que, invariavelmente, são debatidos no plenário da principal Corte do País.
O Supremo Tribunal Federal também passa – assim como o Brasil – por um momento no qual as pautas sociais ganham importância e relevo nos debates de plenário e das respectivas Turmas. Isso representa um amadurecimento da nossa Corte Constitucional, mais voltada para o espírito da Constituição Cidadã de 1988.
A nomeação de uma Defensora Pública para o cargo de ministra da Suprema Corte qualificará ainda mais os julgamentos não apenas desses temas, mas de outros que importam para o amadurecimento democrático do Brasil.
Juntos por uma Defensora Pública no Supremo Tribunal Federal.
Matérias com atuação da DPU nos grandes debates do STF
https://www.poder360.com.br/justica/dpu-recomenda-rejeicao-integral-de-projeto-sobre-marco-temporal/
