DPU apura denúncias de violência contra indígenas Ianomâmi em Roraima
Processo também busca combater garimpo em terra indígena
Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) apura recentes denúncias de violências cometidas por garimpeiros contra indígenas da etnia Ianomâmi em Roraima. O procedimento também tem como objetivo o enfrentamento à invasão do garimpo na terra indígena.
“Nós estamos trabalhando em conjunto com as demais autoridades locais para os esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Ianomâmi”, afirmou a defensora pública federal Maria Pilar Prazeres de Almeida, que atua em Roraima.
A medida está no âmbito de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a ADPF n° 709. O texto trata do dever de isolamento de invasores de terras indígenas.
“A DPU, como instituição essencial à justiça, é um instrumento do regime democrático e tem a incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa irrestrita dos direitos individuais e coletivos aos vulneráveis”, afirma a defensora.
Além da representação em Roraima, a apuração para esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Ianomâmi acontece em conjunto com o Grupo de Trabalho Indígena da DPU, representado pelo defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, e a Secretaria Geral de Articulação Institucional da DPU, representada pelo defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto.
Denúncias
Na última segunda-feira (25) a liderança Ianomâmi Júnior Hekurari denunciou por meio das redes sociais o estupro seguido de morte de uma menina de 12 anos, da comunidade Aracaçá, por garimpeiros da região. Júnior Hekurari disse que a aldeia foi totalmente esvaziada e tinha marcas de incêndio.
Na terça-feira (3), o líder voltou a afirmar que os indígenas fugiram depois de terem queimado o corpo das vítimas, conforme a tradição ianomâmi. Os integrantes da aldeia estariam vagando pela floresta em busca de um novo local para reconstruir suas casas.
Conforme Hekurari, as famílias indígenas foram coagidas e ameaçadas para ficar em silêncio. Outras testemunhas teriam recebido ouro para não denunciar a violência. Ele afirma que os garimpeiros permanecem na região, mesmo depois que a Polícia Federal queimou um entreposto comercial e um posto de gasolina clandestino mantidos pelo garimpo. Júnior reclama da demora das autoridades para retirar os 20 mil garimpeiros ilegais que estariam na terra indígena.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
