5 de fevereiro de 2023
ANADEF - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais
Minha Conta
Anadef
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Estatuto
    • Presidência
    • Diretoria
  • Imprensa
    • Últimas Notícias
    • Publicações
    • Notas Públicas
    • Vídeos
  • DPU
    • O que é a Defensoria Pública da União
    • Áreas de atuação da DPU
    • Unidades da DPU
  • Convênios
    • Cartões de Crédito
    • Clubes de Benefícios
    • Editoras
    • Estudos
    • Planos de Saúde
    • Qualidade de Vida
    • Seguros
  • Fale Conosco
Associe-se
Anadef
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Estatuto
    • Presidência
    • Diretoria
  • Imprensa
    • Últimas Notícias
    • Publicações
    • Notas Públicas
    • Vídeos
  • DPU
    • O que é a Defensoria Pública da União
    • Áreas de atuação da DPU
    • Unidades da DPU
  • Convênios
    • Cartões de Crédito
    • Clubes de Benefícios
    • Editoras
    • Estudos
    • Planos de Saúde
    • Qualidade de Vida
    • Seguros
  • Fale Conosco
Sem Resultado
Ver todos
Minha Conta
Associe-se
Anadef
Sem Resultado
Ver todos

DPU pede derrubada de veto presidencial á Lei Padre Júlio Lancelotti

19/12/2022
Categoria Últimas Notícias
0
Share on FacebookShare on Twitter

A Defensoria Pública da União (DPU) atuou para que uma mãe que deixou o Paraguai, por ser vítima de violência física, conseguisse a guarda dos dois filhos. O acordo restaurativo relacionado à subtração de crianças foi firmado, em dezembro, na Justiça Federal da 4ª Região.

O defensor público federal João Juliano Josué Francisco atuou no caso e afirma que o trabalho foi complexo. “O caso envolveu dois países e a obediência a uma convenção internacional que trata sobre criança e adolescente. Foram mais de 16 encontros virtuais com os pais das crianças e chegamos ao acordo que a mãe ficaria com a guarda e o pai ficaria com os filhos nas férias e em até dois finais de semana no mês”, explicou.

Tudo começou quando Ana* procurou a DPU em Foz do Iguaçu (PR), informando que fugiu para o Brasil, pois vivia uma situação de violência e era agredida pelo pai dos dois filhos no Paraguai. Ela solicitou a guarda das crianças e medida protetiva de aproximação contra o ex-companheiro. No Brasil, ela e os meninos passaram a morar em uma ocupação no município.

No entanto, com base na Convenção de Haia, que tem o Brasil como signatário, o pai das crianças ingressou com pedido de subtração internacional de menores, ou seja, ele também pediu a guarda dos filhos. A Advocacia Geral da União (AGU) atuou, na Justiça Federal, para que as crianças que saíram do Paraguai sem autorização pudessem voltar ao país e ao convívio com o pai.

O caso foi resolvido no Centro de Justiça Restaurativa da Seção do Paraná (CEJURE/PR) e todas as autoridades envolvidas no caso puderam acompanhar o andamento do processo, apesar da transnacionalidade e dos idiomas envolvidos (português e espanhol).

“A participação da DPU foi importante desde o início, em razão de ter realizado a defesa da mãe das crianças com vistas no bem-estar delas. O pedido de participação da DPU nos círculos de conversa com os facilitadores não era obrigatório, mas foi um pedido da assistida que se sentiu segura com a participação da Defensoria Pública”, acrescenta o defensor.

*Ana é um nome fictício, usado para preservar a identidade do assistido.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Posts Relacionados

Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático

Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático

31/01/2023
0

  EDILSON SANTANA GONÇALVES FILHO  GUSTAVO DAYRELL  RENATA MARTINS DE SOUZA   O tema da democracia tem despertado muitas reflexões,...

DPU e DPDF cobram informações sobre os ataques ás sedes dos poderes em Brasília

DPU e DPDF cobram informações sobre os ataques ás sedes dos poderes em Brasília

10/01/2023
0

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em ofício enviado na noite de...

Defensora Pública do Paraná será número 2 do Ministério dos Direitos Humanos

Defensora Pública do Paraná será número 2 do Ministério dos Direitos Humanos

30/12/2022
0

Uma notícia que nos enche de orgulho para fechar o ano: a defensora pública federal e associada da Anadef, Rita...

DPU atuou para que mãe vítima de violência conseguisse a guarda dos filhos após deixar o Paraguai

19/12/2022
0

A Defensoria Pública da União (DPU) atuou para que uma mãe que deixou o Paraguai, por ser vítima de violência...

Próxima Postagem

DPU atuou para que mãe vítima de violência conseguisse a guarda dos filhos após deixar o Paraguai

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF
SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 414, Ed. Brasil 21, Brasília/DF, CEP: 70.316-109
Telefone: (61) 3326-9121

Whatsapp
  • © 2022
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
Sem Resultado
Ver todos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Estatuto
    • Presidência
    • Diretoria
  • Imprensa
    • Últimas Notícias
    • Publicações
    • Notas Públicas
    • Vídeos
  • DPU
    • O que é a Defensoria Pública da União
    • Áreas de atuação da DPU
    • Unidades da DPU
  • Convênios
    • Cartões de Crédito
    • Clubes de Benefícios
    • Editoras
    • Estudos
    • Planos de Saúde
    • Qualidade de Vida
    • Seguros
  • Fale Conosco

© 2022