19 de maio de 2025
ANADEF - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais
Minha Conta
Anadef
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Estatuto
    • Presidência
    • Diretoria
  • Imprensa
    • Últimas Notícias
    • Notas Públicas
    • Vídeos
  • DPU
    • O que é a Defensoria Pública da União
    • Áreas de atuação da DPU
    • Unidades da DPU
  • Convênios
    • Clubes de Benefícios
    • Editoras
    • Estudos
    • Planos de Saúde
    • Qualidade de Vida
  • Fale Conosco
Associe-se
Anadef
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Estatuto
    • Presidência
    • Diretoria
  • Imprensa
    • Últimas Notícias
    • Notas Públicas
    • Vídeos
  • DPU
    • O que é a Defensoria Pública da União
    • Áreas de atuação da DPU
    • Unidades da DPU
  • Convênios
    • Clubes de Benefícios
    • Editoras
    • Estudos
    • Planos de Saúde
    • Qualidade de Vida
  • Fale Conosco
Sem Resultado
Ver todos
Minha Conta
Associe-se
Anadef
Sem Resultado
Ver todos

Lula não indica novo chefe, e defensores públicos da União veem descaso do governo

03/05/2023
Categoria Últimas Notícias
0
Share on FacebookShare on Twitter

Thaísa Oliveira (https://www1.folha.uol.com.br/autores/thaisa-oliveira.shtml)

Raquel Lopes (https://www1.folha.uol.com.br/autores/raquel-lopes.shtml)

Sem chefe desde janeiro, defensores públicos da União apontam descaso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a carreira e reclamam de paralisação no planejamento de longo prazo do órgão.

No final do ano passado, o governo conseguiu barrar a sabatina do antigo defensor público-geral federal, Daniel Macedo, reconduzido ao cargo por mais dois anos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A indicação foi oficialmente retirada no dia 31 de janeiro e, desde então, a DPU (Defensoria Pública da União) vive em compasso de espera, enquanto o governo tenta se blindar de possíveis bolsonaristas .

Segundo relatos, o ministro da Justiça, Flávio Dino , até brincou com a demora, dizendo que a história da DPU está próxima com a de novelas da escritora Janete Clair, geralmente longas.

Integrantes do governo Lula dizem ainda ter dúvidas no governo sobre qual nome deve ser indicado. Reservadamente, tentam minimizar as críticas pelo atraso, afirmando que o próprio presidente quer falar com os candidatos antes de se decidir.

Visto pelo Palácio do Planalto como simpático ao governo Bolsonaro, Macedo, que é evangélico, tem feito campanha desde o ano passado para convencer o governador e senadores da base de que não é bolsonarista.

Ele recebeu 507 votos e ficou em primeiro lugar na lista tríplice elaborada pelos integrantes da carreira. Ex-presidente da Anadef (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais), Igor Roque ficou em segundo, com 290 votos; e Leonardo Magalhães em terceiro, com 277.

Apesar de Macedo encabeçar a lista (feita antes da vitória de Lula), o governo tem sinalizado preferência por outros candidatos. Além de ter tido a indicação de retirada, Macedo foi o único que não conversou pessoalmente com Dino no Ministério da Justiça.

 

Integrantes da carreira afirmam, sob reserva, que a situação é ainda mais revoltante porque a pauta da DPU coincide com a do governo Lula, e recorrem a uma fala do presidente para dizer que “incluir o pobre no orçamento” também é dar a ele assessoria jurídica gratuita.

As reclamações aumentaram após, segundo relatos, o governo desmarcar ao menos seis reuniões sobre a proposta de arcabouço fiscal .

Defensores públicos da União têm tentado chamar a atenção do Ministério da Fazenda para uma emenda constitucional de 2014 prevendo a interiorização da Defensoria Pública até o ano passado. Hoje, menos de 30% do território conta com a presença do órgão.

O presidente da Anadef, Eduardo Kassuga, afirma que a DPU vive uma espécie de “operação padrão”. Ele diz que os interinos acabam paralisados ​​porque não podem correr o risco de traçar um plano de ação que seja depois incompatível com o do escolhido por Lula.

“[Estamos] com os atendimentos normais, só que a ausência do defensor público-geral prejudica completamente a definição de uma atuação nacional, planos itinerantes e instituições institucionais relacionadas a comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, migrantes e refugiados”, diz .

“E compromete também a definição de uma política nacional. Por exemplo: os defensores da tutela coletiva deveriam pregar pela questão da cardiopatia grave em crianças e recém-nascidos. Ações assim são definidas com base no plano de atuação.”

Fonte: Folha de S. Paulo

Posts Relacionados

Edital de abertura do Processo Eleitoral ANADEF

Edital de abertura do Processo Eleitoral ANADEF

12/05/2025
0

Edital n.º 02/2025 GESTÃO BIÊNIO 2023-2025 PERSISTÊNCIA CONSIDERANDO os termos do artigo 41, § 3º do Estatuto Social, a Comissão...

Convocação Assembleia Geral Ordinária ANADEF

Convocação Assembleia Geral Ordinária ANADEF

07/05/2025
0

CONSIDERANDO o artigo 41, incisos I, II e § 1º, e os termos do artigo 20, caput, § 1º e...

“Os pobres não foram convidados para a mesa da Justiça’, diz defensora pública

“Os pobres não foram convidados para a mesa da Justiça’, diz defensora pública

28/04/2025
0

Por Carolina Brígido A presidente da associação que representa os defensores públicos federais, Luciana Dytz, está no cargo desde 2023....

Estado de coisas inconstitucional orçamentário no programa federal de assistência jurídica e gratuita

Estado de coisas inconstitucional orçamentário no programa federal de assistência jurídica e gratuita

14/04/2025
0

No Brasil, a instituição pública, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão constitucional de prestar a...

Próxima Postagem
Defensoria Pública da União quer mudar marco fiscal de Haddad

Defensoria Pública da União quer mudar marco fiscal de Haddad

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF
SRTVN Lote P Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, Salas 2010/2011/2012, CEP: 70719-900 Brasília/DF
Telefone: (61) 3326-9121

Whatsapp

Política de Privacidade

  • Quem Somos
  • Fale Conosco
Sem Resultado
Ver todos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Estatuto
    • Presidência
    • Diretoria
  • Imprensa
    • Últimas Notícias
    • Notas Públicas
    • Vídeos
  • DPU
    • O que é a Defensoria Pública da União
    • Áreas de atuação da DPU
    • Unidades da DPU
  • Convênios
    • Clubes de Benefícios
    • Editoras
    • Estudos
    • Planos de Saúde
    • Qualidade de Vida
  • Fale Conosco

© 2022