Thaísa Oliveira (https://www1.folha.uol.com.br/autores/thaisa-oliveira.shtml)
Raquel Lopes (https://www1.folha.uol.com.br/autores/raquel-lopes.shtml)
Sem chefe desde janeiro, defensores públicos da União apontam descaso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a carreira e reclamam de paralisação no planejamento de longo prazo do órgão.
No final do ano passado, o governo conseguiu barrar a sabatina do antigo defensor público-geral federal, Daniel Macedo, reconduzido ao cargo por mais dois anos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A indicação foi oficialmente retirada no dia 31 de janeiro e, desde então, a DPU (Defensoria Pública da União) vive em compasso de espera, enquanto o governo tenta se blindar de possíveis bolsonaristas .
Segundo relatos, o ministro da Justiça, Flávio Dino , até brincou com a demora, dizendo que a história da DPU está próxima com a de novelas da escritora Janete Clair, geralmente longas.
Integrantes do governo Lula dizem ainda ter dúvidas no governo sobre qual nome deve ser indicado. Reservadamente, tentam minimizar as críticas pelo atraso, afirmando que o próprio presidente quer falar com os candidatos antes de se decidir.
Visto pelo Palácio do Planalto como simpático ao governo Bolsonaro, Macedo, que é evangélico, tem feito campanha desde o ano passado para convencer o governador e senadores da base de que não é bolsonarista.
Ele recebeu 507 votos e ficou em primeiro lugar na lista tríplice elaborada pelos integrantes da carreira. Ex-presidente da Anadef (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais), Igor Roque ficou em segundo, com 290 votos; e Leonardo Magalhães em terceiro, com 277.
Apesar de Macedo encabeçar a lista (feita antes da vitória de Lula), o governo tem sinalizado preferência por outros candidatos. Além de ter tido a indicação de retirada, Macedo foi o único que não conversou pessoalmente com Dino no Ministério da Justiça.
Integrantes da carreira afirmam, sob reserva, que a situação é ainda mais revoltante porque a pauta da DPU coincide com a do governo Lula, e recorrem a uma fala do presidente para dizer que “incluir o pobre no orçamento” também é dar a ele assessoria jurídica gratuita.
As reclamações aumentaram após, segundo relatos, o governo desmarcar ao menos seis reuniões sobre a proposta de arcabouço fiscal .
Defensores públicos da União têm tentado chamar a atenção do Ministério da Fazenda para uma emenda constitucional de 2014 prevendo a interiorização da Defensoria Pública até o ano passado. Hoje, menos de 30% do território conta com a presença do órgão.
O presidente da Anadef, Eduardo Kassuga, afirma que a DPU vive uma espécie de “operação padrão”. Ele diz que os interinos acabam paralisados porque não podem correr o risco de traçar um plano de ação que seja depois incompatível com o do escolhido por Lula.
“[Estamos] com os atendimentos normais, só que a ausência do defensor público-geral prejudica completamente a definição de uma atuação nacional, planos itinerantes e instituições institucionais relacionadas a comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, migrantes e refugiados”, diz .
“E compromete também a definição de uma política nacional. Por exemplo: os defensores da tutela coletiva deveriam pregar pela questão da cardiopatia grave em crianças e recém-nascidos. Ações assim são definidas com base no plano de atuação.”
Fonte: Folha de S. Paulo
