A atuação da Defensoria Pública como ponte para efetivar direitos previstos no Estatuto do Idoso foi destacada pelo defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori, durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, na quinta-feira (10). O coordenador do Grupo de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria da Pública da União (DPU) representou a instituição no Encontro Técnico para Construção da Rede de Proteção para as Pessoas Idosas (Renadi), evento realizado em formato híbrido – presencial e virtual.
“A Defensoria tem que vasculhar se há algum direito sendo violado no âmbito da família, a fim de concretizar mais renda. Se conseguimos um benefício para a família, é bem provável que o idoso não precise ser institucionalizado”, avaliou Giori, em relação à necessidade de atualizar o Estatuto do Idoso, criado em 2003.
– Assista à participação do defensor Ricardo Giori
Para o defensor, como a Defensoria foi criada para atender o público vulnerável, o primeiro passo para obter melhorias é reforçar a atuação em todo processo de comunicação e atendimento do idoso. “A Defensoria tem que atuar em todos os casos em que há suspeita, violência ou que se verifique a situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito da família do idoso”, pontuou.
O defensor federal também fez observações sobre a necessidade de incluir, no Estatuto do Idoso, a Defensoria Pública entre as instituições a serem comunicadas dos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra esse grupo. “Precisa haver uma alteração, para que a defensoria verifique no caso concreto se há algum direito individual ou coletivo que está sendo retirado do cidadão idoso. Podemos melhorar a situação daquela família, se conseguirmos um benefício previdenciário, por exemplo”, ressaltou Giori.
O coordenador da GTPID citou ainda as visitas feitas por defensores públicos federais às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Alagoinhas e Aporá (BA), em 2021. “O objetivo inicial era verificar como estava sendo aplicado o Auxílio Emergencial da União e apurar se havia idosos sem receber benefícios ou tratamentos médicos necessários. Encontramos, no entanto, gente simples cuidando de gente simples e idosa. Percebemos que teríamos de ampliar o objetivo do acordo de cooperação técnica e a atuação da DPU in loco. Chamamos a Defensoria Pública do Estado e o Conselho Municipal do Idoso. Nós nos tornamos o megafone das demandas daqueles idosos que estavam invisíveis. Vimos a diferença na prática que o projeto causou no município, no âmbito da concretização de direitos”, avaliou.
Ricardo Giori disse também ser necessária a existência de unidades de Centro Dia e Assistência Domiciliar, a fim de complementar o trabalho de assistência prestada pela família e ILPIs, por meio da estruturação e ampliação do escopo do Programa Saúde da Família. Desta forma, também haverá impacto na redução de casos de violência.
Na oportunidade, foi apresentado aos participantes o vídeo institucional Lares de Idosos, produzido pela Assessoria de Comunicação Social da DPU.
