A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) apoia o trabalho dos Defensores Públicos Federais de Alagoas no episódio envolvendo a presença da Brasken em Maceió e que se agravou nos últimos dias.
O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros de Maceió, em março de 2018. No Pinheiro, bairro da capital alagoana, além dos tremores surgiram rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo.
Nos últimos dias, o terreno onde a mina se localizava começou a se deslocar rapidamente, provocando o evacuamento dos moradores da área sob riscos de desabamentos dos imóveis construídos na região.
A Defensoria agiu em diversas frentes. Ao lado do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Alagoas, a DPU obteve decisão liminar (provisória) em uma ação civil pública ajuizada contra a empresa Braskem para que esta inclua novos imóveis no Programa de Compensação Financeira, que irá indenizar a população.
“Com essa ação civil pública, buscamos garantir a justa e integral indenização por danos morais e materiais às pessoas que tiveram suas vidas destruídas. Também lutamos por benefícios temporários para viabilizar a realocação digna da população”, disse o defensor regionais de direitos humanos (DRDH-AL), Diego Alves.
Esta não foi a primeira vez que a DPU atuou no caso. Em 2019, a Defensoria trabalhou para acelerar a liberação de saques do FGTS nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro, localizados próximos à mina da Brasken.
Atuou também na defesa dos mutuários cujos imóveis estavam em áreas de risco e na busca por indenização de danos causados. A DPU também trabalhou para mitigar os efeitos da evasão escolar dos estudantes que moravam na região, constantemente preocupados com os riscos de desabamento e soterramentos.
O trabalho da DPU aconteceu também fora da área de risco da mineradora, buscando garantir os direitos de consumidores ao legítimo acesso à cobertura securitária e ao financiamento de imóveis, situados fora da área de risco dos bairros afetados pela mineração e financiados perante o Sistema Financeiro Habitacional – SFH.
A DPU atua incessantemente em defesa dos mais necessitados e conta com o apoio da Anadef para que esse trabalho seja ainda mais efetivo. Por isso, a diretoria da Associação presta toda solidariedade e todo apoio aos defensores que atuam em Maceió.
