“Não existe justiça climática sem acesso à justiça. E, no Brasil, o acesso à justiça para os mais vulneráveis passa, necessariamente, pela Defensoria Pública da União.”
A afirmação foi feita pela presidenta da ANADEF, Luciana Bregolin Dytz, durante sua participação no XIV Fórum de Lisboa, um dos mais relevantes eventos internacionais voltados ao debate sobre direito, democracia e governança.
No painel “Litigância Climática e Separação de Poderes: a Judicialização da Política Ambiental”, Luciana destacou os impactos desproporcionais das mudanças climáticas sobre as populações em situação de vulnerabilidade social e a importância do fortalecimento das instituições de acesso à justiça.
“Quando há desmatamento, queimadas, enchentes ou rompimentos de barragens, não estamos tratando apenas de uma questão ambiental. Trata-se também de um problema relacionado à desigualdade, à exclusão social e ao acesso a direitos. A crise climática é, igualmente, uma crise social”, ressaltou.
A presidenta da ANADEF integrou uma mesa internacional de alto nível, moderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. Também participaram do debate o professor Christian Calliess, da Universidade Livre de Berlim; a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado; a procuradora federal e professora Mariana Cirne (AGU/IDP); a especialista em gestão sustentável Ketlin Scartezini; e o investigador Ricardo Pedro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Entre os dias 1º e 3 de junho, a presidenta Luciana Bregolin Dytz e a vice-presidenta da ANADEF, Alessandra Wolff, participam da programação do Fórum de Lisboa.
