Após a reunião dos líderes da Câmara dos Deputados, e com o forte apoio dos deputados Stélio Dener, Túlio Gadêlha, Danilo Forte e do presidente da Casa, Hugo Motta, em defesa da Defensoria Pública da União (DPU), foi incluído na pauta de votação da próxima semana o Projeto de Lei nº 1881/2025.
A proposta, de autoria da DPU e sob relatoria do deputado Luiz Carlos Busato, institui o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da DPU (FDPU) — um importante instrumento voltado a garantir recursos para ampliar o acesso à justiça, fortalecer a estrutura da instituição e assegurar a proteção dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A ANADEF, por meio da presidenta Luciana Bregolin, de sua equipe legislativa — representada por Luiz Martins e Tharlen Nascimento —, em conjunto com a Defensoria Pública da União e sua assessora de relações governamentais (ARGOV), Mell Faber, vem atuando de forma intensa e estratégica no Congresso Nacional para viabilizar essa conquista essencial ao fortalecimento da DPU e ao aprimoramento da justiça social no Brasil.
O FDPU tem como objetivo assegurar fontes de financiamento para a Defensoria Pública da União, destinando recursos à expansão de unidades, à modernização de sua estrutura e ao aprimoramento de projetos e serviços voltados à defesa dos direitos fundamentais. Com sua criação, a DPU poderá ampliar sua presença em regiões ainda não atendidas, garantindo que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso efetivo à justiça e à cidadania.
A entidade agradece a todos os parlamentares que reconheceram a relevância da pauta e se uniram em defesa da Defensoria Pública da União e da promoção do acesso à justiça.
