Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis

Autor: EDILSON SANTANA GONÇALVES FILHO, JORGE BHERON ROCHA e MURILO CASAS MAIA

“Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual já efetivada relativamente ao importante – e inovador – tema da intervenção custos vulnerabilis – mormente porque dentre estes está presente o responsável pelo esboço inicial da tese – Maurilio Casas Maia, bem como em razão de que todos acompanharam o desenvolvimento da temática desde o limiar, participando ativamente do processo de desenvolvimento da temática, realizando as primeiras pesquisas acadêmico-teóricas, além de terem protagonizado algumas das primeiras atuações defensoriais do Brasil – Edilson Santana no caso Comunidade Parque das Nações Indígenas e Jorge Bheron Rocha, no HC coletivo 143.641 no Supremo Tribunal Federal –, na função interveniente do Estado Defensor.” (Nota dos autores).

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