Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e Empresas

Autor: Rafaella Mikos Passos

Este livro busca aprofundar o debate sobre a atuação de entes públicos e privados, especialmente das empresas, no enfrentamento do tráfico de pessoas. A gravidade do tema, a urgência em proteger as pessoas vulneráveis à exploração e a escassez de pesquisas vinculando o tráfico humano ao setor privado justificam o debate ora proposto. A obra está dividida em duas partes, voltadas respectivamente aos âmbitos público e privado das iniciativas antitráfico. O principal referencial teórico do trabalho foi o Protocolo de Palermo e os três eixos de enfrentamento do tráfico de pessoas por ele estabelecidos: prevenção, persecução e proteção e assistência às vítimas. Com fundamento no sistema internacional de direitos humanos e nas normas sobre direitos humanos e empresas, o objetivo maior deste estudo é destacar que as medidas de combate ao tráfico de pessoas não estão somente ao alcance da ação estatal: as empresas podem e devem envidar esforços para mudar as estruturas subjacentes que sustentam esta atividade ilícita.

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