O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.881/2025, que institui o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU).
A aprovação representa um importante avanço para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e para a ampliação de sua capacidade de garantir acesso à Justiça à população que mais precisa.
O resultado também é fruto de uma ampla articulação institucional e de um trabalho conjunto em defesa de medidas capazes de assegurar melhores condições para a atuação da DPU em todo o país.
A ANADEF acompanha o projeto desde sua concepção e considera a aprovação no Senado um marco de uma luta histórica pelo fortalecimento institucional e orçamentário da Defensoria Pública da União.
A presidenta da ANADEF, Luciana Bregolin Dytz, destaca que a aprovação é resultado de uma articulação construída ao longo do tempo, em parceria com a Defensoria Pública-Geral Federal.
“Acompanhamos esse projeto desde a sua concepção. É uma luta antiga da ANADEF, construída em parceria com a DPGF. Ver essa pauta aprovada no Senado é a confirmação de que a articulação institucional, quando bem-feita, transforma vulnerabilidade orçamentária em capacidade concreta de acesso à Justiça”, afirma Luciana Bregolin Dytz.
Para a vice-presidenta da ANADEF, Alessandra Wolff, o avanço é resultado de um trabalho intenso de diálogo e mobilização institucional.
“Foi um trabalho de bastidores intenso, de diálogo permanente com parlamentares e de muita persistência da nossa diretoria. Hoje, colhemos o resultado de uma articulação que nos uniu em torno de um objetivo comum: dar à Defensoria os recursos para cumprir sua missão constitucional em todo o país”, afirma Alessandra Wolff.
A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares Aguiar, também destaca o potencial da medida para ampliar a presença da DPU e fortalecer sua atuação em diferentes regiões do país.
A criação do Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça representa, assim, mais um passo na construção de uma Defensoria Pública Federal cada vez mais estruturada, presente e acessível à população.
Agora, a expectativa se volta para a sanção presidencial e para os próximos passos necessários à implementação da medida. A ANADEF seguirá acompanhando de perto o andamento da proposta e atuando em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública da União e da garantia de acesso à Justiça para todos.
