CONSIDERANDO o artigo 41, incisos I, II e § 1º, e os termos do artigo 20, caput, § 1º e incisos a, b e c, do Estatuto Social, a Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais – ANADEF, resolve:
1. Constituir a Comissão Eleitoral, que será composta pelos associados efetivos: Dr. Vladimir Ferreira Correia, como Presidente, Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares, como Secretário, e ainda, a Presidenta da ANADEF, Dra. Luciana Grando Bregolin Dytz, na função de Vogal, com vigência a partir do dia 01 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025, funcionando na sede da ANADEF.
2. Convocar ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no dia 30/05/2025 (sexta-feira), às 13:30hs (horário de Brasília/DF), em primeira convocação, com votos da maioria absoluta das Associadas e Associados Efetivos, ou, às 14:00hs (horário de Brasília/DF), em segunda convocação, com qualquer número de votos apresentados, em reunião virtual, a fim de deliberar sobre os seguintes itens do dia, nessa ordem sucessiva:
a) Apuração dos votos destinados à escolha da próxima Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais para o biênio 2025/2027;
b) Proclamação da chapa eleita e posse respectiva;
c) Deliberação das contas da gestão anterior.
3. O link para acesso a reunião virtual será encaminhado através do e-mail cadastrado e do aplicativo de mensagens WhatsApp.
4. A Assembleia Geral Ordinária de escolha da próxima Diretoria e Conselho Fiscal ocorrerá apenas por reunião virtual.
5. Os votos devem ser apresentados por meio eletrônico no sistema de votação da ANADEF (sistema de gestão) até, no máximo, às 13:30hs (horário de Brasília/DF) em primeira convocação, com voto da maioria absoluta dos associados Efetivos, ou às 14:00hs (horário de Brasília/DF), em segunda convocação, com qualquer número de votos apresentados, do dia 30/05/2025.
6. As associadas e os associados que optarem pelo voto por meio de cédula deverão manifestar seu interesse até 72 horas após a publicação deste edital, ou seja, até o dia 09/05/2025, por meio do e-mail: juridico@anadef.org.br. A cédula devidamente preenchida deverá ser enviada pelos Correios à sede da ANADEF, localizada no endereço: SRTVN Lote P, Quadra 702, Ed. Brasília Rádio Center, Salas 2010 a 2012, CEP 70719-900, Brasília/DF. O material deverá chegar até, no máximo, às 13h (horário de Brasília/DF) do dia 30/05/2025.
Comunicação da ANADEF fará ampla divulgação deste edital às associadas e aos associados por meio de e-mail, grupo de WhatsApp e pelo site http://www.anadef.org.br.
Brasília, 07 de maio de 2025.
