Uma parceria vai promover ações relacionadas aos direitos de comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional. Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou acordo de cooperação técnica com a FIAN Brasil, uma organização que atua em ações para o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas.
Com o acordo, serão realizadas audiências públicas, oficinas e cursos para defensores e reuniões com a sociedade civil voltados para a temática. Além disso, a parceria tem o objetivo de permitir uma articulação para projetos de lei sobre segurança nutricional que tramitem no Congresso Nacional.
De acordo com o defensor público-geral da União (DPGU), Daniel de Macedo, a fome é uma realidade no Brasil. Por isso, essa é uma parceria de grande relevância. “Sabemos que a insegurança alimentar é uma situação de risco que alcança mais de 116 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, aproximadamente 19 milhões de pessoas estão passando fome”, explica.
De acordo com o secretário-geral de articulação institucional da DPU, Gabriel Saad, a pandemia de coronavírus evidenciou a situação de desigualdade. “Imagine o drama humanitário para comunidades quilombolas, populações ribeirinhas e famílias em situação de vulnerabilidade que não conseguiram se alimentar durante esse período de pandemia? Tudo isso motivou a DPU a ajuizar ações civis públicas e a emitir recomendações aos poderes públicos”, afirmou. Nas palavras de Saad, “a FIAN Brasil tem ações fundamentais e históricas” para mudança dessa realidade.
O membro do Grupo de Trabalho à Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da DPU, Ricardo Russel Brandão, destaca que o Brasil voltou ao mapa da fome do qual já tinha saído desde 2014. “Vale ressaltar ainda que, segundo a ONU, de 2016 a 2019, o Brasil teve um aumento de 13% na quantidade de pessoas afetas pela insegurança alimentar moderada e aguda. Esses números são decorrentes do enfraquecimento das políticas públicas sobre o assunto, da pandemia e também da flexibilização de políticas de combate aos agrotóxicos”, descreve.
Em nome da FIAN Brasil, a Secretária Geral da instituição, Valéria Torres Amaral, considera de extrema importância essa parceria com a DPU. “Sabemos do trabalho sério que a DPU desenvolve e para nós é uma alegria trabalharmos juntos, especialmente no momento em que estamos vivendo. O Brasil é um dos países que mais concentra riqueza. Quando a gente fala em insegurança alimentar, também estamos falando de quem tem pelo menos medo de passar fome. E esse medo é provocado por condições concretas de sobrevivência, como emprego informal e situação de despejo. Além do amplo acesso a alimentos ultraprocessados.”
A parceria é resultado de um projeto amplo de cooperação da DPU com entidades da sociedade civil. A iniciativa tem o foco na promoção de ações em direitos humanos e educação em direitos.
Insegurança alimentar
Valéria Torres explica que a insegurança alimentar é dividida em níveis – leve, moderada e grave. Sendo que a situação grave é a falta efetiva de alimentos. Segundo a representante da FIAN Brasil, as causas da insegurança alimentar são variadas como a falta de emprego, pobreza, preços elevados, a própria condição de vida da pessoa, entre outros fatores.
“Quando a gente fala de fome, a depender do contexto, as causas são diferentes. Por exemplo, uma comunidade indígena que não tem território, a fome deve advir da falta de território. Mas quando a gente pega uma comunidade urbana que muita gente tem empregos precários, a fome possivelmente vai estar associada à falta de renda. Então temos que entender cada um dos contextos”, afirma.
