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Plenário da Câmara dos Deputados aprova o PL 4015 com a inclusão da Defensoria Pública.

14/04/2025
Categoria Últimas Notícias
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Após um esforço conjunto da ANADEF, ANADEP e defensorias estaduais, celebramos a inclusão das defensoras e dos defensores públicos no Projeto de Lei 4015 como atividade de risco. Aprovado no dia 8 pela Câmara dos Deputados, o PL reconhece oficialmente a relevância e a complexidade do trabalho exercido por esses profissionais na promoção da justiça social.

Esse resultado é fruto de articulação estratégica, mobilização intensa entre as defensoras e defensores, e do apoio de parlamentares comprometidos com o fortalecimento da Defensoria Pública e com a garantia de direitos para a população.

A aprovação do PL marca um passo fundamental na valorização da carreira, especialmente diante dos desafios enfrentados cotidianamente em contextos de vulnerabilidade e conflito.

A ANADEF reafirma seu compromisso em seguir lutando por mais reconhecimento, estrutura e segurança para que as defensoras e defensores públicos federais possam exercer suas funções com ainda mais excelência.

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