A presente obra tem por objetivo analisar os impactos da Lei 13.846/2019 e da Emenda Constitucional 103/2019 no sistema previdenciário brasileiro e é prefaciada pelo ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.
O livro é composto de uma coletânea de artigos redigidos por defensores públicos federais. Extrai-se de cada texto um pouco da experiência prática destes profissionais cujo trabalho é, em grande parte, garantir acesso à previdência, por meio da justiça, aos mais pobres e vulneráveis.
Ao longo deste livro são abordadas as recentes e profundas modificações realizadas nos benefícios previdenciários típicos, nos de incapacidade, na pensão por morte, no regime de acumulação de benefícios, nos direitos das pessoas com deficiência, nas regras de transição e no benefício assistencial de prestação continuada.
Além disso, os estudos contemplam tanto um olhar para o ontem quanto para o amanhã. Em relação ao primeiro, traz-se uma análise do histórico de tramitação da Emenda Constitucional 03/2019 – em brilhante narrativa do senador Paulo Paim – e um estudo sobre as minirreformas que precederam as recentes alterações constitucionais levadas a efeito na Previdência Social. Ao final, traz-se estudo no qual se visa compreender as possíveis consequências de tais inovações para o futuro que a nós todos aguarda.
A todos uma excelente leitura!
ORGANIZADORES
DANIEL MOURGUES COGOY
Defensor Público Federal desde 2001, sendo especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor do livro As garantias específicas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro e coautor do livro As crônicas do contraditório. Atualmente é editor-chefe da Revista da Defensoria Pública da União e exerce a função de Defensor Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.
GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CÉSAR
Defensor Público Federal em Campinas/SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas, e em Ciências Sociais – Habilitação em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Especialista em Direito Previdenciário pelo INESP e em Direito Processual Civil pelo UNIVEM. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário de Marília-SP – UNIVEM. Atualmente é professor em cursos de pós-graduação lato sensu na área do direito previdenciário. Organizador do livro O direito previdenciário na visão dos defensores públicos federais (2019).
COLABORADORES
– Ana Clara Andrade Silva
– Daniel Mourgues Cogoy
– Denise Tanaka dos Santos
– Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas
– Frank Eugênio Zakalhuk
– Giêdra Cristina Pinto Moreira
– Guillermo Rojas de Cerqueira César
– Heloisa Helena Silva Pancotti
– Júlia Corrêa de Almeida
– Luiz Gustavo Boiam Pancotti
– Patricia Bettin Chaves
– Rebeca de Almeida Campos Leite Lima
– Senador Paulo Paim
