CONTÉM
– Anexo com modelos de peças:
– Recomendação, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo; Pedido de Suspensão de Segurança, Ação por Ato de Improbidade ajuizada pela Defensoria Pública, Mandado de Injução Coletivo, Habeas Corpus Coletivo
O LEITOR ENCONTRARÁ
– Defensoria e assistência jurídica adotada pela Brasil
– Histórico da Defensoria
– Defensoria e o CPC
– Atuação extrajudicial (TAC e Inquérito Civil)
– Atuação judicial
E muito mais!
QUEM RECOMENDA:
O Professor Edilson Santana Gonçalves Filho oferece aos leitores de seu livro esse riquíssimo manancial de informações, somatória perfeita da qualidade de seus estudos, reflexões e conclusões, com a inafastável experimentação dos conceitos na vida real, eis que também exerce muito honradamente a função de Defensor Público. É um livro que merece estar presente na mesa de trabalho de todos quantos se interessem pelos dois temas “macro”: Defensoria Pública e processo coletivo.
Luiz Rodrigues Wambier
Nesta obra o autor traz uma reflexão moderna sobre a tutela coletiva de direitos com enfoque na atuação do Defensor Público, à luz do novo perfil institucional que tem como marco a Emenda Constitucional 80/2014, além de propiciar material conciso para consulta e amparo ao dia a dia do órgão de execução e juristas em geral – estimulando, ademais, o uso dos instrumentos coletivos, a serviço da redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos.
Amélia Soares da Rocha
