Estado de coisas inconstitucional orçamentário no programa federal de assistência jurídica e gratuita
No Brasil, a instituição pública, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão constitucional de prestar a ...
No Brasil, a instituição pública, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão constitucional de prestar a ...
Após um esforço conjunto da ANADEF, ANADEP e defensorias estaduais, celebramos a inclusão das defensoras e dos defensores públicos no ...
No julgamento da ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.943, o ministro Celso de Mello proferiu uma pergunta memorável para ...
Luciana Grando Bregolin Dytz, Cláudio Pereira de Souza Neto JOTA Cerca de 62 milhões de brasileiros economicamente vulneráveis não têm ...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (10/3) um afrouxamento ...
Nino Guimarães - JOTA A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou, nesta segunda-feira (10/3), uma ação ...
Quase três anos após o prazo estabelecido pela Constituição para ampliar a presença da Defensoria Pública da União (DPU) em ...
Nos cinco estados brasileiros em que os gastos do poder público com advogados dativos são divulgados, esse dinheiro seria suficiente ...
O baixo orçamento das Defensorias Públicas tem gerado repercussão tanto no Amazonas quanto no cenário nacional, especialmente após o anúncio ...
A Defensoria Pública, instituição essencial para garantir o acesso à justiça à população, deveria ser considerada prioridade nas políticas públicas ...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) manifesta sua preocupação quanto a informações sobre a existência de ...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) manifesta seu mais veemente repúdio aos atos de violência ocorridos ...
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF
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