REGULAMENTO Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a outorga da Grã-Medalha e Medalha de Honra, ...

A ANADEF vem a público expressar sua indignação e profundo pesar diante dos homicídios ocorridos na madrugada desta sexta-feira (17/10), ...

O debate sobre a reforma administrativa precisa ser guiado por um compromisso autêntico com o fortalecimento das instituições públicas e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 63, que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime ...

Na próxima semana, Brasília será palco de um importante espaço de diálogo: o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à ...

Nesta quarta-feira (1º), representantes de diversos países estiveram reunidos em Brasília para os encontros da Associação Interamericana de Defensorias Públicas ...

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), representada por sua presidenta, Luciana Bregolin, participou na manhã desta ...

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (29), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o ministro Edson Fachin ...

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou a cartilha Guia de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos – Tema 4: Linguagem ...

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo nº 2001973/RS, interposto pela Defensoria Púbica da União, firmou ...

Recentemente, no estado do Rio de Janeiro, Thaís, uma mulher de 31 anos, grávida de 39 semanas, chegou à Defensoria ...

No próximo 9 de outubro, Belém será palco de um encontro aberto que reunirá entidades da sociedade civil, acadêmicos, defensoras ...