Edital n.º 02/2025 GESTÃO BIÊNIO 2023-2025 PERSISTÊNCIA CONSIDERANDO os termos do artigo 41, § 3º do Estatuto Social, a Comissão ...

CONSIDERANDO o artigo 41, incisos I, II e § 1º, e os termos do artigo 20, caput, § 1º e ...

Por Carolina Brígido A presidente da associação que representa os defensores públicos federais, Luciana Dytz, está no cargo desde 2023. ...

No Brasil, a instituição pública, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão constitucional de prestar a ...

Após um esforço conjunto da ANADEF, ANADEP e defensorias estaduais, celebramos a inclusão das defensoras e dos defensores públicos no ...

No julgamento da ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.943, o ministro Celso de Mello proferiu uma pergunta memorável para ...

Luciana Grando Bregolin Dytz, Cláudio Pereira de Souza Neto JOTA Cerca de 62 milhões de brasileiros economicamente vulneráveis não têm ...

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (10/3) um afrouxamento ...

Nino Guimarães - JOTA A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou, nesta segunda-feira (10/3), uma ação ...

Quase três anos após o prazo estabelecido pela Constituição para ampliar a presença da Defensoria Pública da União (DPU) em ...

Nos cinco estados brasileiros em que os gastos do poder público com advogados dativos são divulgados, esse dinheiro seria suficiente ...

O baixo orçamento das Defensorias Públicas tem gerado repercussão tanto no Amazonas quanto no cenário nacional, especialmente após o anúncio ...