A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) endossa as movimentações de apoio à indicação de uma Defensora ...

Após atuação da ANADEF, patrocinada pelo escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, como amicus curiae, encerrou-se a votação no Supremo ...

Matéria da Folha de São Paulo menciona Nota Técnica enviada pela Defensoria Pública da União ao presidente da Câmara dos ...

Na tarde de hoje (17), ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos ...

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) elaborou uma Nota em que pede que o orçamento da Defensoria Pública da ...

“Ao permitir o crescimento real das despesas, a proposta do governo federal vai possibilitar o aumento de gastos primários acima ...

Thaísa Oliveira (https://www1.folha.uol.com.br/autores/thaisa-oliveira.shtml) Raquel Lopes (https://www1.folha.uol.com.br/autores/raquel-lopes.shtml) Sem chefe desde janeiro, defensores públicos da União apontam descaso do presidente Luiz Inácio Lula da ...

Uma grande notícia a ser compartilhada: na tarde desta terça-feira (02), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e ...

MANIFESTAÇÃO Nº 6099743 - DPGU/ARGOV DPGU   Brasília, 25 de abril de 2023.   O novo Arcabouço fiscal foi apresentado ...

Apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, o texto inicial do novo arcabouço fiscal não excepcionou, como se ...

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL N.º 04/2023 GESTÃO BIÊNIO 2021-2023 INCLUSÃO   CONSIDERANDO que o art. 98, § 1º, ...

  O projeto do novo arcabouço fiscal, apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, na tentativa de substituir o teto ...